Procuradoria Regional

A Procuradoria Regional do COREN/PB vem dando apoio técnico ao COREN/PB na prestação de serviços relativos ao órgão. O setor é composto pela Advogada Vivian Steve de Lima, a Agente Administrativo Janaína Maria de Souza Torquato e as estagiárias do curso de direito Rebeca Diniz Nóbrega e Talline Hannah de Lima Fernandes, cujas ações consistem na prestação de consultoria, apoio, orientação dos setores quanto aos procedimentos administrativos, orientações aos profissionais de enfermagem e ao público, em geral.

O setor é responsável pelo ajuizamento de ações e acompanhamento dos processos em andamento perante o Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e Federais do Estado e outros órgãos da Administração Pública, onde o COREN figura como parte interessada.

A Procuradoria realiza acompanhamento de ações de execução fiscal propostas pelo COREN/PB. São mais de 2.000 processos em andamento.

No ano de 2009 até final de junho, foram realizadas as atividades logo abaixo descritas, entre outras:

Petições iniciais de execução fiscal: 500
Memorandos: 71
Pareceres: 14
Notificações extrajudiciais: 30
Denúncias: 13
Petições Diversas: 325

Uma das atividades mais comuns do setor é o aporte nas ações de fiscalização e orientações sobre as atividades da enfermagem. A Procuradoria, assim, contribui para uma melhor prestação do serviço público aos profissionais e à sociedade.

Advogada Vivian Steve de Lima;
Agente Administrativo Janaína Maria de Souza Torquato;
Estagiária de Direito Rebeca Diniz Nóbrega (manhã) Talline Hannah de Lima Fernandes (tarde)

Telefone: 3221 8758
Ramal: 28