Pareceres

PARECER JURÍDICO Nº001/2009 - pedido de cancelamento de inscrição e pleiteia anistia de débitos com o COREN/PB.

PARECER JURÍDICO Nº002/2009 - análise da minuta do edital do Pregão Presencial nº. 001/2009, aquisição de combustível.

PARECER JURÍDICO Nº003/2009 – pedido de parcelamento de débito.

PARECER JURÍDICO Nº004/2009 - possibilidade de contratação direta de empresa para fornecimento de combustível.

PARECER JURÍDICO Nº005/2009 - análise da minuta do edital do Pregão Presencial nº. 002/2009, que objetiva a aquisição de combustível.

PARECER JURÍDICO Nº006/2009 - análise da minuta do edital do Pregão Presencial nº. 003/2009, que objetiva a aquisição de material gráfico.

PARECER JURÍDICO Nº007/2009 - solicitação de parecer técnico-jurídico acerca da legitimidade de o enfermeiro poder exercer a função de Diretor Técnico em Hospital.

PARECER JURÍDICO Nº008/2009 - pedido de cancelamento de débito e inscrição.

PARECER JURÍDICO Nº009/2009 - análise da minuta do edital do Pregão Presencial, que objetiva a aquisição de cartucho.

PARECER JURÍDICO Nº010/2009 – solicita parcelamento superior a 18 vezes.

PARECER JURÍDICO Nº011/2009 - pedido de inscrição na categoria de técnico de enfermagem, estando em cumprimento do acordo realizado de parcelamento das anuidades atrasadas de inscrição de auxiliar.

PARECER JURÍDICO Nº012/2009 - Atividades desenvolvidas pelos estagiários no COREN/PB.

PARECER JURÍDICO Nº013/2009 - legalidade da existência de profissional enfermeiro, como tripulante, na ambulância tipo B.

PARECER JURÍDICO Nº014/2009 - concessão de gratificação aos funcionários desses Regional e percentuais permitidos de acordo com a legislação em vigor.